Segurança Social controla

Três em cada quatro baixas longas vão ser controladas

O Governo vai continuar a apertar o cerco às baixas fraudulentas. Este ano, três em cada quatro pessoas com baixas superiores a 30 dias vão ser convocadas para juntas médicas, anunciou na sexta-feira o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, na apresentação dos resultados do plano de combate à fraude. No total, serão chamados este ano às juntas médicas entre 185 mil e 195 mil beneficiários do subsídio por doença, adianta o «Diário de Notícias».

Esta meta significa um reforço da fiscalização em 20% face a 2006, ano em que 62 por cento das baixas de longa duração foram sujeitas ao serviço de verificação de incapacidade temporária (SVIT). Mais conhecido como juntas médicas, o beneficiário é observado por dois médicos independentes e, opcional, por um terceiro médico indicado por si, que confirmam ou rejeitam a situação de doença anteriormente diagnosticada. Em termos globais, foram emitidas, nesse ano, 144 mil convocatórias, das quais 117 mil concretizaram-se. Dos beneficiários fiscalizados, 30% perderam o direito ao subsídio por doença. É esta elevada taxa de eficácia que leva Vieira da Silva a afirmar que o SVIT «é um caso de sucesso como poucos há».

A confiança do ministro no sistema de fiscalização está patente no objectivo de, até ao final da legislatura, fiscalizar todas as baixas com mais de 30 dias, que representam 40% do universo das baixas, sujeitas a controlo médico.